Não conhecido fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

TSE irá abrir procedimento no MPE para averiguar a proliferação de fake news na internet. (Clique cá)

A reforma trabalhista é um produto de aplicaçãeste imediata no que concerne às regras por essencia processual, mas a alteração em relação ao princípio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.

Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento de um processo interposto por um homem julgado pelo crime do homicídio. O autor impetrou HC alegando que o magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisão.

Acerca da nota anterior: o magistrado cearense afirmou que a causídica tinha "idade de modo a ser tua filha" e questionou: "Tais como é de que a OAB dá 1 título de modo a algué especialmentem de que não está qualificada para exercer a profissão?" (clique cá).

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Precisamente utilizando a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), além da sessão solene do abertura POR DIA 1º e 3 ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

"É indispensável saber em qual lei vivemos: o estado por dúvidas, tanto em política propriamente dita, tais como em economia e questões financeiras, é este pior por todos ESTES estados."

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"Realmente, agredir 1 ministro da Suprema Corte nãeste faz Parcela da democracia (Migalhas nº 4.325 - compartilhe). Contudo será que um ministro de que almoça em um POR DIA, com aqueles de que irá julgar pelo dia seguinte faz Parcela da democracia? Uma coisa eu sei, o povo em algum momento tem razãeste." Odair Nocetti Orlando

Este curso por especializaçãeste "Direito de Família e Sucessões", da PUC-SP, abre veja mais informações uma análise crítica sobre as alterações legislativas introduzidas através EC 66/2010, natural tais como enfoca tua repercussãeste jurídica no âmbito social capacitando seus alunos à atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)

Em 1966, o então presidente Castelo Branco sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo Brasil e instituía também igualmente similarmente identicamente conjuntamente os extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei qual eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, hoje. O Judiciário nos Estados, seguindo esse péssimo exemplo, em geral também enforcam a quinta-feira que antecede a sexta-feira Santa.

Nesta somana, Migalhas sugeriu de que a OAB deveria pensar seriamente em exigir qualificação especíTeimavive de modo a de que um advogado atue em Tribunal Superior. Sobretudo porque, em muitos casos, este causídico defende uma tese que afeta muitas pessoas, e continue nãeste somente um caso individual, e uma vez mal defendida, pode provocar Enorme prejuízo. Nesse sentido, deveria haver uma qualificação específica para atuação em uma Corte Superior. Nãeste é uma questão de preconceito, muito menos por bairrismo, é uma questão lógica. A propósito desta provocação migalheira, o professor Jorge Amaury Maia Nunes informou que o presente exame especial de modo a atuaçãeste nos Tribunais Superiores existe na generalidade dos países ocidentais.

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A reforma trabalhista e este assédio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? A juíza do Trabalho Valdete Souto Severo reflete Derivado do a questãeste. (Clique aqui)

Advogado que gravou sessão por conciliação é condenado por má-fé. De modo a a juíza de Direito Mariana Bezerra Salamé, de Getúlio Vargas/RS, a gravaçãeste atenta gravemente contra o processo conciliatório, uma vez que as sessões por conciliação, ao contrário Destes atos processuais gerais, obedecem às normas por confidencialidade.