Sobre Bichara Eduardo Cunha

A 3ª câmara Cível do TJ/RJ manteve determinaçãeste para de que o Estado realize o pagamento retroativo a servidora das diferenças correspondentes ao seu reenquadramento funcional. No caso, o Estado nãeste cumpriu o prazo de modo a regulamentar os crité especialmenterios de progressãeste e promoção e não pagou as verbas pretéritas referentes a esse período.

Nosso é o segundo ano consecutivo em que o Emprego lidera este ranking. Além disso, o anuário comenta A cerca de o avançeste desse modelo do securitização do recebíveis no setor por arranjos por pagamento. Destaque para o FIDC da Cielo – este maior estruturado no ano passado. (Clique cá)

PEC de que inclui hipotese de prisão de modo a rfoius condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideraçãeste do culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

O caso é trágico, e infelizmente não incomum pelo atual quadro por violência : uma mulher vai usando a família ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesão na perna. O tiroteio é consequência do assalto contra automóvel-forte qual recolhia malotes por supermercado instalado dentro de shopping. A questãeste jurídica, que aportou no STJ : este supermercado É possibilitado a ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em vista que a cliente passeava pelo shopping, não sendo consumidora do Comércio ? Este relator, ministro Salomãeste, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando que a cadeia produtiva do serviço, apesar do deter iniciado utilizando este supermercado, não pode alcançá-lo de modo a fins por responsabilidade civil, como enquanto este serviço foi prestado em suas imediações, o mercado ofereceu toda a segurança possível, mantendo incólume a integridade por seus consumidores.

Na reuniãeste de ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a solicitar a inclusãeste dos processos na pauta do Supremo. (Clique cá)

Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste qual impedia a demissão por 150 professores de uma DE maiores universidades do sul do país, considerando qual a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato por classe para as demissões ditas do massa (clique aqui).

PGR deseja de volta o poder do conduzir coercitivamente as vizinhos. Raquel Dogde pediu de que este ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão qual proibiu estratagema.

Este colegiado reconheceu a tua ilegitimidade para opor embargos do terceiro e manteve a penhora do imóvel dado em cauçãeste. (Clique aqui)

Pelo vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz trata da eventualidade do impressãeste do órgãESTES 3D em um futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta várias questões éticas: em caso de defeito dos órgãos, por exemplo, quem será este responsável? Dê o play. (Clique aqui)

De modo a saber, nominalmente este valor do um credor específico, faça uma Procura através do formulário abaixo:

Tais como nãeste há Ainda mais risco à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razãeste do pedido por desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessão.

Isso não impede este controle da má gestãeste, que não leve à verifique meu site plena satisfação do interesse público, ou que mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo este princípio da economicidade. Ele mostra a linha de evolução do TCU, de que está chegando a 1 ponto de equilíbrio merecedor do toda atençãeste e de todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular do Direito Administrativo da PUC/SP

Ministro Moraes homologou pedido de desistência Destes autores de mandado de segurança contra PEC de que institua o parlamentarismo como sistema por governo. Processo foi extinto sem resoluçãeste do mérito. (Clique cá)

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensãeste [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Porém nãeste. A cassação parcial da medida presidencial invalidou minhas fontes o mé especialmenterito do ato, questionando os crité especialmenterios previstos no decreto presidencial como que realizando coro à grita popular que deseja olhar o corrupto na cadeia a qualquer preço e do qualquer maneira." (Clique cá)

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