Pela lei, disse, eles são obrigados a realizar a adesãeste se quiserem regularizar a situação. Ele comparou à situação por uma pessoa que recebeu o dinheiro por aluguel, gastou, mas precisa declarar tal renda na declaração entregue à Receita. Colaborou Adriana Fernandes.
Ao conclamar que a corrupção seja punida, exigiu qual se alguém for condenado a uma pena, de que a cumpra, realizando a ressalva que só após o esgotamento de todos ESTES recursos e nos exatos termos da Constituiçãeste Federal.
Decisãeste é da ministra Laurita Vaz, do STJ, ao deferir liminar de modo a suspender execuçãeste de pena aplicada a flanelinha.
Em discurso na posse solene do Conselho Federal, Lamachia fez duras crÃticas à corrupção e à tentativa do governo do implantar a CPMF.
Além do sistema tributário, o próprio modelo polÃtico brasileiro foi colocado em xeque. De modo a Lamachia, trata-se do um modelo paralisado “através exposiçãeste pública de desmandos, com integrantes acuados por investigações de todo este tipo, em guerra permanente uns contra ESTES outros e qual perderam totalmente a capacidade por diálogo e, logo, a habilidade de solver ESTES problemas da naçãoâ€.
Outra regra de que possui desincentivado a adesão é a forma por declaração do “trustâ€, instrumento popularizado pelo deputado Eduardo Cunha quando tentou explicar qual nãeste possui contas na SuÃça.
Ao conclamar de que a corrupçãeste seja punida, exigiu de que se alguém for condenado a uma pena, qual a cumpra, realizando a ressalva que só após este esgotamento por todos os recursos e nos exatos Teor da Constituiçãeste Federal.
Assembleia Legislativa do Bombas Gerais derrubou veto do governador ao projeto do lei na última terça-feira, 17.
A lei de repatriação por recursos, segundo quaisquer advogados tributaristas, possui pelo menos três pontos que minha resposta vêm desestimulando a adesãeste.
Além do sistema tributário, este próprio modelo polÃtico brasileiro foi colocado em xeque. Para Lamachia, trata-se por 1 modelo paralisado “através exposição pública de desmandos, utilizando integrantes acuados por investigações por todo este Genero, em guerra permanente uns contra ESTES outros e de que perderam totalmente a propriedade do diálogo e, por isso, a propriedade do solver ESTES problemas da naçãesteâ€.
Em evento, pré-candidato à presidência da República criticou promotora de que requereu abertura de inquérito por suposta prática do injúria racial.
O presidente Brasileiro da OAB, Claudio Lamachia, abriu a programaçãeste do evento exaltando a reforma tributária como uma das Ainda mais urgentes do paÃs, assim como a reforma polÃtica.
A principal delas é a de que prevê a tributaçãeste do passado, ou seja, de ativos não declarados qual o cidadãeste possuÃa há anos, mas de que já se desfizeram
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Segundo ele, com mudar a lei – já qual uma mudança poderia provocar atraso pelo programa e, consequentemente, a entrada por recursos pelo caixa do governo -, a Receita poderia por exemplo permitir de que, caso este ativo possua sido trocado por outro, saiba como um tÃtulo do governo, não haveria a cobrança do imposto.
Flávio Castelo Natural, gerente-executivo por polÃtica econômica da CNI (Confederação Nacional da Indústria), explicou qual a Página inicial posição da entidade é qual o sistema tributário seja pró-crescimento e Ainda mais benefÃcioável ao ambiente de negócios.
O principal deles é o qual prevê a tributação do passado, ou seja, de ativos não declarados de que este cidadãeste possuÃa há anos, porém de que já se desfizeram.