Bichara Previc - Uma visão geral

Este surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razão DE diversas práticas abusivas inseridas pelo Nicho por consumo, principalmente a péssima capacidade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]

Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis pode manter-se chegando perto por sua entrada em vigor. A anulação do dfoibitos tributários e da inscrição em dívida ativa por empresas de que entregaram com atraso a Guia do Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo por Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.

Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, Muito mais precisamente a carta política, garante a Praticamente as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego desde a concepçãeste até cinco meses após este parto. É este de que disciplina o art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a matéria disposta no inciso I do art.

Fica evidente a importância de se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbação da saída do apenascio, em caso de cessão por AS SUAS cotas sociais. Este risco de modo a este […]

Nosso escritório por advocacia em BH é de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida com este modelo por governança corporativa, com plano do carreira e uma política do participação nos lucros e efeitos instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco pelo resultado.

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Usando isso, surgem muitos questionamentos acerca da eventualidade por se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Trabalho, especificamente este TRT da […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta DE Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexão com alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir um mundo Muito mais justo e fraterno.

Pelo dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados pelo Comércio por manejorefregatráfego. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-tomando”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste para este mercado por produção e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação do empregos.

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie utilizando ajuste sazonal, navegar em torno de aqui informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Índice do Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. O indicador vinha de três meses consecutivos por retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência de choques tais como este de maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

A autorização para que ESTES credores do precatórios do estado do São Paulo possam utilizar esses títulos para remunerar dívidas tributárias possui aquecido o Nicho. Resolução da Procuradoria-Global do Estado fez usando de que empresas do todos ESTES portes e áreas por atuação intensificassem suas buscas por precatórios usando a finalidade de quitar dívidas estaduais.

seis.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e nãeste puniu aquelas pessoas qual cometeram crimes políticos e conexos durante este regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questãeste, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A entidade Procura similarmente identicamente conjuntamente a declaração por inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, por dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer eventualidade de incidência do tributo A respeito de operações de que envolvam programas de pc (softwares). O convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio do transferência eletrônica por dados, este […]

Afinal, Há clique aqui para mais informações empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências por condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinaçãeste contida no artigo mencionado, como, em muitas […]

Deve ser sancionado até o POR DIA 6 de agosto o projeto do lei complementar que vai permitir este retorno ao Simples Brasileiro dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas por pequeno porte de que foram excluíDestes do regime especial em clique para ler mais 1º por janeiro por dívidas tributárias. Além da eventualidade do retornar ao regime, as companhias podem ser beneficiadas com até 90% do Abatimento e renegociaçãeste das inadimplências.