Os empregados com contrato de produção em vigência poderão ser atingidos de imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir de novembro, quando a nova lei aprovada nesta semanada entra em vigor. Do pacto com este procur..
"A prioridade é, isento dúvida alguma, a APAMAGIS. Contudo, o rumo que as questões da magistratura Brasileiro toma, usando a postura do presidente do STF e as recentes declarações do ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, tais como as dificuldades surgidas usando as Reformas da Previdência e do Judiciário, impeliram-me a aceitar este convite de integrar a chapa "Unidade & Valorizaçãeste", por entender que estando igualmente na AMB, se contar com este apoio Destes colegas, poderei colaborar para combater aqueles qual pretendem transformar a Justiça Estadual em Justiça por segunda Classe." Desembargador Celso Limongi
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Ministra Cármen proferiu decisãeste segundo a qual a autorizaçãeste por importação dos camarões está suspensa até de que se proceda a uma análise do risco do paÃs exportador. A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, proferiu decisãeste ..
A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, teve este pedido por recuperaçãeste judicial aceito na quarta-feira pela 11ª Vara CÃvel e de Acidentes por Manejorefregatráfego de Manaus. A companhia possui saiba como controladora a HAG Participações, cujo elevado acionista é este empre..
Ontem, este colegiado da CVM votou a benefÃcio Destes controladores da companhia de energia Cataguazes-Leopoldina no processo Livre pelos acionistas minoritários e pelo sócio estrangeiro Alliant Energy.
Um microempresário do Pará teve de que ir para a justiça depois de contas bancárias penhoradas de modo a pagamento por mãeste de obra da antiga Varig. O problema surgiu com este relatório do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Produção (..
A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça reconheceu a tempestividade por um recurso especial protocolado fora do prazo e desprovido a comprovação por feriado local que impediu sua própria formalização dentro DE regras do novo Aviso de Processo Civil. A maiori..
Após divergência na jurisprudência da Corte, controvfoirsia será dirimida pelo Supremo. A SDI-I do TST reconheceu que a terceirização do call center por instituições bancárias nãeste caracteriza vÃnculo empregatÃcio. Os ministros consider..
Quatro entidades e Procuradoria-Geral da República pedem uma impugnação do pontos da visite este site nova lei. A reforma trabalhista, de que alterou Muito mais por 100 pontos da Consolidação DE Leis do Manejorefregatráfego e determinou de que este acordado prevalec..
A 11ª Câmara CÃvel do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa de que fornece a cerveja Deuce ao pagamento do danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida do sua propriedade ..
Obs: Em função da disponibilidade Destes professores e da obrigatoriedade do curso, podem ocorrer eventuais alterações na disposiçãeste DE aulas acima mencionadas, cabendo à coordenaçãeste pedagógica do curso tais correções.
A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro por empresas que dependem do utilizandoé especialmentercio exterior tem travado a liberação do mercadorias. Tal situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor de vestuári..
Com o objetivo do sentir melhoramentos ainda mais a vida dos advogados, a Caixa do Assistência dos Advogados da OAB/PR acaba do firmar importantes convênios. De modo a ler esta e outras informações do mundo jurÃdico paranaense, clique aqui.