Os quatro FIDCs foram constituÃDestes pelo fim do 2016 usando este suposto objetivo de reaver perdas bilionárias do Postalis com investimentos malsucedidos.
Formado (a) a partir do 2012, com experiência em contencioso tributário, gestão de carteiras do clientes utilizando volume de processos e inglês fluente.
A utilização do quatro FIDCs (fundos do investimentos em direitos creditórios) de modo a reverter contabilmente prejuÃzos do Postalis foi um dos gatilhos para a intervençãeste do órgão.
Berbel era 1 Destes sócios do Emprego Bichara Advogados, de que participou da criação Destes fundos por investimento usados de modo a "mascarar" este dé especialmenteficit existente no Postalis, segundo relatório da própria Previc obtido pelo Valor.
O advogado defendeu esse Espécie por instrumento. "O Postalis não inventou a roda ao usar os FIDCs. Eles foram estruturados para disparar transparência e efetividade na recuperação de cré especialmenteditos", afirmou.
Ele considerou natural esse Espécie por arranjo: – Isso é bem natural. Queriam que a gente procurasse a oposição? Partido vitorioso é quem governa – afirmou Gabas.
Em discurso do posse da diretoria do moderno órgão, o secretárioexecutivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, do PT paulista, considerou “absurda a propriedade de invenção da mÃPOR DIA†Derivado do a divisãeste de cargos entre seu partido e este PMDB pelo comando da Previc.
"O 'grosso' da Reforma da Previdência é constitucional", argumentou este secretário do Tesouro, de que clique para mais foi confirmado e permanecerá na gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro.
Tanto a reforma da Previdência, qual prevê o sistema por contas individuais (capitalizaçãeste) de modo a os novos entrantes e uma nova idade mÃnima de aposentadoria, quanto as mudanças pelo Orçamento (que incluem a flexibilizaçãeste dos gastos obrigatórios, como aqueles usando saúde e educaçãeste, e a desindexação desses gastos da inflação) exigem emendas à Constituiçãeste.
Entre as mudanças de que podem ocorrer nenhumas alteração constitucional, está este fim da Fórmula de cálculo 85/95, que soma idade e tempo de contribuição e garante o benefÃcio integral; elevação do tempo mÃnimo do contribuiçãeste; reduçãeste do valor da pensãeste por morte; e aumento da idade mÃnima para receptar o benefÃcio assistencial, informa Caio Taniguchi, do escritório Bichara Advogados.
Na votaçãeste final da proposta, em dezembro, os senadores evitaram criar a mudança de modo a de que o projeto nãeste voltasse à Câmara; porém o governo se comprometeu a adotar a regra. Caso a lei nãeste entrasse logo em vigor, seria perdida a eventualidade de se cobrar, já a partir do maio, uma taxa dos fundos por pensão de modo a ajudar na manutenção da estrutura da Previc.
Paulo Guedes propôs também que a discussão de sua proposta A respeito de um novo sistema previdenciário, ancorado no modelo de capitalizaçãeste, comece já no próximo ano.
Pena, qual era secretário por Previdência Complementar (SPC) do ministério, órgãeste responsável até entãeste pela fiscalização dos fundos do pensão, foi nomeado para a Superintendência da Previc usando apoio do PT e respaldo do PMDB.
Mas, segundo afirmações do presidente eleito Jair Bolsonaro, ao invés de subir a idade mÃnima, ela seria diminuÃda. "1 homem de que trabalha na construção civil, por exemplo, aos 65 anos já nãeste tem mais condiçãeste plena de trabalhar", disse Bolsonaro.
Por mexerem em preceitos constitucionais, a reforma da Previdência, a tributária e a desvinculação do Orçamento só podem ser alteradas por emendas à Constituição, que exigem a aprovaçãeste por 3 quintos DE duas Casas, em 2 turnos por votaçãeste.